Author: Jornal o Centro | Brasília - DF

A punição para o crime de boca de URNA varia de DETENÇÃO de SEIS MESES a UM ANO,  com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, além de multa no valor de R$ 5 mil a R$ 15 mil. ANÚNCIO PATROCINADO Com a proximidade das Eleições Municipais de 2024, é essencial que os pré-candidatos e eleitores estejam cientes das regras e restrições eleitorais. Um dos crimes mais comuns durante o processo eleitoral é a boca de urna, que ocorre quando há propaganda para um candidato dentro ou na frente de uma seção eleitoral no dia da…

A partir de agora, as quadrilhas juninas serão reconhecidas como manifestação da cultura nacional. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na sexta-feira (21) a Lei 14.900, que garante esse reconhecimento. A proposta que deu origem à lei (PL 1.227/2023) foi aprovada pelo Senado em 21 de maio, antes de seguir para a sanção presidencial. A Lei 14.555, de 2023, reconhecia as festas juninas como manifestação da cultura nacional, mas não incluía as quadrilhas. A nova lei altera isso, incorporando especificamente as quadrilhas, que têm origem em danças de salão europeias e se popularizaram no Brasil, integrando elementos das culturas locais e…

As Nações Unidas assinalam neste 8 de junho o Dia Mundial dos Oceanos apelando por união entre governos, empresas, investidores, cientistas e comunidades em defesa dos mares. A data encerra uma semana de eventos especiais incluindo debates acadêmicos, sessões de cinema e exibições culturais em vários países. As Nações Unidas acolheram políticos, cientistas, gestores, intelectuais e artistas num programa interativo realizado na sexta-feira. Saeed Rashid A poluição plástica nos oceanos do mundo está ameaçando a vida marinha Mais e melhores medidas para os oceanos  A sessão realizada na sede da ONU, em Nova Iorque, teve foco nas perspectivas e análise sobre o…

A educação ambiental é uma dimensão essencial para o fortalecimento da democracia e da cidadania e para o desenvolvimento econômico e social com sustentabilidade. Esta foi uma das conclusões do debate, realizado nesta terça-feira (4), do ciclo de debates sobre os 25 anos de existência do Plano Nacional de Educação Ambiental. Especialista em educação ambiental, a professora Lucie Sauvé, da Universidade de Quebec, no Canadá, participou por videoconferência do debate. Ela defendeu que a educação ambiental não pode ser vista apenas como uma temática, mas sim como uma dimensão fundamental do processo educacional em todos os níveis para formação cidadã.…

O Brasil não tem terremotos, vulcões ou tsunamis. Talvez por isso, o país tenha por muito tempo alimentado a ilusão de que a estabilidade geológica do território seria suficiente para garantir um futuro tranquilo. Livre de cataclismos devastadores, de tragédias provocadas por eventos naturais. A catástrofe no Rio Grande do Sul provou da pior forma que tudo não estava acontecendo de engano. Se não tivermos tremores de terra, rios de lava ou ondas gigantescas, somos ano a ano castigados por características climáticas. São catástrofes tupiniquins, geralmente associadas a condições extremas na incidência da chuva: ou o excesso ou a escassez…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o novo seguro obrigatório para veículos, semelhante ao antigo Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT). A norma teve origem no Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/2023, de iniciativa do governo, e também aumenta em R$ 15,7 bilhões o limite para as despesas da União. A Lei Complementar 207 foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (17). A nova lei cria o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), que deverá ser cobrado anualmente dos proprietários de automóveis e motocicletas novos e usados, para pagar…

Country defends fixed payment per hectare of standing forest for developing countries that have achieved results in combating deforestation; During the UN Forest Forum, the Brazilian representative states that the proposal has been well received in bilateral dialogues and multilateral meetings. The UN warns that these ecosystems, which cover around a third of the planet’s land, are under constant threat and defends national and international policies to keep them standing. During the event, Brazil reinforced the “Tropical Forests Forever” proposal, which had been presented at the 28th Climate Summit, COP28. Growing support  The director general of the Brazilian Forest Service,…

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) vai discutir nesta quarta-feira (15), a partir das 11h, a proteção regulatória do dossiê de testes para produtos farmacêuticos para uso humano. Conhecido como PRDT, ele é considerado parte importante do acordo de Direitos de Propriedade Intelectual (Trips) da Organização Mundial do Comércio (OMC). O dossiê garante a proteção aos dados de testes clínicos de medicamentos inovadores, incentivando a inovação na indústria farmacêutica. O senador Izalci Lucas (PL-DF) apresentou cinco requisitos (REQ 27/2023 – CCT, REQ 28/2023 – CCT, REQ 31/2023 – CCT, REQ 32/2023 – CCT, REQ 34/2023 – CCT) para a…

O governo australiano, através do  Gabinete Australiano de Salvaguardas e Não Proliferação (ASNO),  especificou um workshop da Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA)  sobre segurança nuclear e como esta contribui para a utilização de importação de tecnologia nuclear e radiológica em Melbourne na semana passada . Juntos, os 40 participantes, de 20 países, trabalharam coletivamente na compreensão e melhoria da segurança nuclear no Indo-Pacífico. O workshop foi orientado pelas necessidades de segurança nuclear dos países das Ilhas do Indo-Pacífico e para aumentar a conscientização sobre o mecanismo do Plano Integrado de Sustentabilidade de Segurança Nuclear (INSSP) que a AIEA oferece.…

Um dos transtornos enfrentados pela população gaúcha diante da tragédia das enchentes é a falta de acesso à energia. Em Porto Alegre, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul disponibilizou tomadas para que as pessoas possam recarregar aparelhos eletrônicos. Veja mais informações na reportagem da TV Assembleia, do Rio Grande do Sul. CONTINUE LENDO NO SITE DA AGÊCIA SENADO Jornalista, Lauro Nunes. Número de registro: 0004566 Espírito Santo, Brasil.

Em nome do NETWORK JCN NEWS e de toda a equipe, gostaríamos de expressar nossas mais profundas condolências às famílias das vítimas e a todos os cidadãos afetados pela tragédia no Rio Grande do Sul. Neste momento de dor e luto, nossos pensamentos e solidariedade estão com vocês. Que encontrem conforto e apoio para superar essa difícil situação. Estamos juntos nesse momento de pesar. Câmara e Senado devem analisar nos próximos dias um projeto de decreto legislativo para acelerar o repasse de verbas para o Rio Grande do Sul, que sofre com enchentes provocadas pelo volume de chuva nos últimos dias.…

Senadores e deputados participam nesta quinta-feira (9), a partir das 10h, sessão do Congresso Nacional para análise de vetos presidenciais. Será a primeira sessão deliberativa do Congresso Nacional neste ano. Na pauta, estão 32 vetos e dois projetos de lei. Marcada na semana passada, a sessão foi adiada pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, após consenso entre os líderes de bancadas. O governo ainda negocia quais vetos incluídos na cédula de votação e quais serão detalhados de forma separada. Seguro obrigatório Para o acordo em torno da votação no Congresso, o governo espera a aprovação, pelo Senado, do projeto de…