Author: Jornal o Centro | Brasília - DF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o novo seguro obrigatório para veículos, semelhante ao antigo Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT). A norma teve origem no Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/2023, de iniciativa do governo, e também aumenta em R$ 15,7 bilhões o limite para as despesas da União. A Lei Complementar 207 foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (17). A nova lei cria o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), que deverá ser cobrado anualmente dos proprietários de automóveis e motocicletas novos e usados, para pagar…

O Brasil não tem terremotos, vulcões ou tsunamis. Talvez por isso, o país tenha por muito tempo alimentado a ilusão de que a estabilidade geológica do território seria suficiente para garantir um futuro tranquilo. Livre de cataclismos devastadores, de tragédias provocadas por eventos naturais. A catástrofe no Rio Grande do Sul provou da pior forma que tudo não estava acontecendo de engano. Se não tivermos tremores de terra, rios de lava ou ondas gigantescas, somos ano a ano castigados por características climáticas. São catástrofes tupiniquins, geralmente associadas a condições extremas na incidência da chuva: ou o excesso ou a escassez…

A educação ambiental é uma dimensão essencial para o fortalecimento da democracia e da cidadania e para o desenvolvimento econômico e social com sustentabilidade. Esta foi uma das conclusões do debate, realizado nesta terça-feira (4), do ciclo de debates sobre os 25 anos de existência do Plano Nacional de Educação Ambiental. Especialista em educação ambiental, a professora Lucie Sauvé, da Universidade de Quebec, no Canadá, participou por videoconferência do debate. Ela defendeu que a educação ambiental não pode ser vista apenas como uma temática, mas sim como uma dimensão fundamental do processo educacional em todos os níveis para formação cidadã.…

As Nações Unidas assinalam neste 8 de junho o Dia Mundial dos Oceanos apelando por união entre governos, empresas, investidores, cientistas e comunidades em defesa dos mares. A data encerra uma semana de eventos especiais incluindo debates acadêmicos, sessões de cinema e exibições culturais em vários países. As Nações Unidas acolheram políticos, cientistas, gestores, intelectuais e artistas num programa interativo realizado na sexta-feira. Saeed Rashid A poluição plástica nos oceanos do mundo está ameaçando a vida marinha Mais e melhores medidas para os oceanos  A sessão realizada na sede da ONU, em Nova Iorque, teve foco nas perspectivas e análise sobre o…

A partir de agora, as quadrilhas juninas serão reconhecidas como manifestação da cultura nacional. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na sexta-feira (21) a Lei 14.900, que garante esse reconhecimento. A proposta que deu origem à lei (PL 1.227/2023) foi aprovada pelo Senado em 21 de maio, antes de seguir para a sanção presidencial. A Lei 14.555, de 2023, reconhecia as festas juninas como manifestação da cultura nacional, mas não incluía as quadrilhas. A nova lei altera isso, incorporando especificamente as quadrilhas, que têm origem em danças de salão europeias e se popularizaram no Brasil, integrando elementos das culturas locais e…

A punição para o crime de boca de URNA varia de DETENÇÃO de SEIS MESES a UM ANO,  com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, além de multa no valor de R$ 5 mil a R$ 15 mil. ANÚNCIO PATROCINADO Com a proximidade das Eleições Municipais de 2024, é essencial que os pré-candidatos e eleitores estejam cientes das regras e restrições eleitorais. Um dos crimes mais comuns durante o processo eleitoral é a boca de urna, que ocorre quando há propaganda para um candidato dentro ou na frente de uma seção eleitoral no dia da…