Author: Jornalista Lauro Nunes | MTb Nº 0004566/ES - Brasil

A Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) aprovou nesta terça-feira (19) a criação do Pacto Nacional para o Fortalecimento e a Valorização dos Profissionais da Segurança Pública, com previsão de reajuste salarial e critérios nacionais para promoção, entre outras ações. O pacto está previsto no PL 2.573/2021, projeto de lei que inclui entre os beneficiados bombeiros militares, guardas municipais, policiais, entre outros servidores públicos. Agora o texto segue para a Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), onde receberá decisão terminativa. O projeto, de autoria do senador Marcos do Val (Podemos-ES), recebeu apoio, com emendas, de seu relator, o…

O Senado aprovou nesta quarta-feira (12) projeto que autoriza a criação de campanha nacional permanente para divulgar informações sobre prevenção e primeiros socorros em casos de engasgo e obstrução das vias respiratórias. Com o nome de “Recrutando Anjos”, a proposta (PL 1.435/2023) obriga restaurantes, bares e lanchonetes a fixarem cartazes que ilustram as manobras de desengasgo. O texto retorna à Câmara dos Deputados. O projeto aprovado é um substitutivo (texto alternativo) da relatora, senadora Damares Alves (Republicanos-DF). As regras sobre a obrigação da colocação dos cartazes serão definidas por regulamento, segundo o projeto. De acordo com o texto, a prevenção…

O Plenário pode votar nesta terça-feira (18) o projeto de lei (PL) 2.308/2023, que estabelece o marco regulatório para a produção do hidrogênio de baixa emissão de carbono e determina incentivos fiscais e financeiros para o setor. A sessão deliberativa está marcada para começar às 14h e tem outros quatro itens na pauta. O PL 2.308/2023, da Câmara dos Deputados, foi aprovado na semana passada pela Comissão Especial do Hidrogênio Verde. De acordo com o relatório do senador Otto Alencar (PSD-BA), cabe à Agência Nacional de Petróleo (ANP) autorizar a produção, a importação, o transporte, a exportação e a armazenagem…

Rome/San Jose, Costa Rica – World fisheries and aquaculture production has hit a new high, with aquaculture production of aquatic animals surpassing capture fisheries for the first time, according to a new report from the Food and Agriculture Organization of the United Nations (FAO) released today. The 2024 edition of The State of World Fisheries and Aquaculture (SOFIA) said global fisheries and aquaculture production in 2022 surged to 223.2 million tonnes, a 4.4 percent increase from the year 2020. Production comprised 185.4 million tonnes of aquatic animals and 37.8 million tonnes of algae. “FAO welcomes the significant achievements thus far, but further transformative…

Uma nova análise enfatiza que vários países que ainda estão longe da meta de reduzir o desmatamento não têm planos concretos. O estudo da parceria UN-Redd envolve o Programa da ONU para o Meio Ambiente, Pnuma, a Organização das Nações Unidas para Alimentação Agricultura, FAO e ao Programa da ONU para o Desenvolvimento, Pnud. No grupo de 20 Estados onde o desflorestamento tropical mais ocorre, o Brasil está entre oito nações que definiram metas para desacelerar a perda de cobertura florestal em nível nacional. Antonio Cruz/Agência Brasil A Amazônia Legal envolve nove estados brasileiros, que concentram cerca de 60% da Floresta Amazônica…

Uma análise do Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, indica que 60% de menores de cinco anos em nível global, cerca de 400 milhões, estão sujeitas a disciplina física ou psicológica violenta em casa. O estudo foi lançado para marcar o Dia Internacional do Brincar, neste 11 de junho. “Castigo físico” e “agressão psicológica” A base da nova estimativa é uma série de dados coletados entre 2010 e 2023 em 100 países com enfoque em práticas como “castigo físico” e “agressão psicológica”. O Unicef define abuso psicológico como um conjunto de ações, incluindo gritar com uma criança ou…

Após a análise de dez projetos de lei, a Comissão Temporária para Exame de Projetos de Reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional (CTIADMTR) encerrou na quarta-feira (12) seus trabalhos. Ao longo de seis meses, o colegiado fez audiências públicas, recebeu sugestões de vários setores envolvidos, analisou e aprimorou os textos dos projetos, apresentados como fruto do trabalho de uma comissão de juristas criada no Senado para avaliar a modernização dos processos administrativo e tributário brasileiros. No final, foram aprovadas nove das propostas (sete delas como projetos de lei e duas como conteúdo incorporado a uma das proposições aprovadas). CONTINUE LENDO

Em audiência pública, especialistas defenderam a regulação do mercado de ativos ambientais como forma de favorecer a proteção do clima. A reunião ocorreu nesta quinta (13) na subcomissão temporária criada para analisar o tema. O colegiado faz parte da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado. https://youtu.be/N6T0MzSh6RA?si=unkyxhjgiumN2Z8S

“Fallout”, a série pós-apocalíptica que estreou esse mês (abril) no Amazon Prime, deverá mudar-se para a Califórnia para sua segunda temporada, graças a $25 milhões em créditos fiscais da Califórnia. A Comissão de Cinema da Califórnia anunciou na segunda-feira que concedeu $152 milhões em incentivos fiscais a uma dúzia de programas de TV. A lista também inclui dois programas de Ryan Murphy, “Dr. Odyssey” na ABC e “Grotesquerie” na FX, bem como “NCIS: Origens”, um programa prequela previsto para a próxima temporada na CBS. Fonte: https://variety.com/ “Fallout” tem o maior orçamento de todas as séries, com $153 milhões em…