Author: Jornalista Lauro Nunes | MTb Nº 0004566/ES - Brasil

Um dos projetos previa que a antiga Colônia portuguesa pouco mudaria: a nova nação seria monárquica, o território ficaria intacto, a escravidão permaneceria como a base da economia e o poder não seria repartido entre as províncias, mas concentrado nas mãos do governo central, no Rio de Janeiro. Os brasileiros conhecem bem a história. No fim das contas, foi justamente esse o projeto político vencedor, idealizado pela elite do eixo Rio-Minas-São Paulo e executado pelo imperador D. Pedro I a partir do grito do Ipiranga. O que os brasileiros não conhecem são os projetos perdedores, aqueles “Brasis alternativos” que, apesar…

Sete anos depois da aprovação do Novo Ensino Médio (NEM), o Senado decidiu por mudanças no currículo dos três anos finais da educação básica. O Plenário aprovou nesta quarta-feira (19), em votação simbólica, o PL 5.230/2023, uma alternativa apresentada pelo governo para substituir o modelo instituído durante a gestão de Michel Temer. O substitutivo (texto alternativo) apresentado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) retorna à Câmara dos Deputados. O PL 5.230/2023, que passou pela Comissão de Educação (CE) também nesta quarta-feira, prevê a ampliação da carga horária mínima total destinada à formação geral básica (FGB) das atuais 1.800 para 2.400…

O projeto “O Som do Meu Silêncio” primeiro espetáculo teatral solo da atriz Lu Camargo estreia na próxima terça-feira (25), no Museu Capixaba do Negro – (MUCANE), Centro de Vitória, às 19h30, e segue temporada nos meses de junho e julho no mesmo local e na sede da produtora Má Companhia, também no Centro de Vitória. Classificação: 14 anos A peça aborda o feminino nos espaços convencionais, com foco no silêncio da mulher negra. Busca proporcionar espaço de fala às mulheres constantemente silenciadas. Inicialmente autobiográfico, ganha dimensões coletivas à medida que a proponente escuta outras histórias e vivências. Antes da…

As inscrições para o edital Nossa Bolsa 2024/02 estão abertas! Com investimento de R$ 47 milhões do Governo do Estado, o edital oferece 1.001 bolsas integrais para estudantes capixabas que desejam realizar a primeira graduação. São 40 opções de cursos, em diversas áreas, em 30 universidades localizadas na Grande Vitória e interior. Os interessados podem se inscrever até 27 junho, no site www.fapes.es.gov.br/nossabolsa. Para a inscrição é necessário que os interessados tenham concluído o Ensino Médio e realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), entre os anos de 2019 e 2023, ter renda per capita de até um salário mínimo e meio, além de…

A Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) aprovou nesta terça-feira (19) a criação do Pacto Nacional para o Fortalecimento e a Valorização dos Profissionais da Segurança Pública, com previsão de reajuste salarial e critérios nacionais para promoção, entre outras ações. O pacto está previsto no PL 2.573/2021, projeto de lei que inclui entre os beneficiados bombeiros militares, guardas municipais, policiais, entre outros servidores públicos. Agora o texto segue para a Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), onde receberá decisão terminativa. O projeto, de autoria do senador Marcos do Val (Podemos-ES), recebeu apoio, com emendas, de seu relator, o…

O Senado aprovou nesta quarta-feira (12) projeto que autoriza a criação de campanha nacional permanente para divulgar informações sobre prevenção e primeiros socorros em casos de engasgo e obstrução das vias respiratórias. Com o nome de “Recrutando Anjos”, a proposta (PL 1.435/2023) obriga restaurantes, bares e lanchonetes a fixarem cartazes que ilustram as manobras de desengasgo. O texto retorna à Câmara dos Deputados. O projeto aprovado é um substitutivo (texto alternativo) da relatora, senadora Damares Alves (Republicanos-DF). As regras sobre a obrigação da colocação dos cartazes serão definidas por regulamento, segundo o projeto. De acordo com o texto, a prevenção…

O Plenário pode votar nesta terça-feira (18) o projeto de lei (PL) 2.308/2023, que estabelece o marco regulatório para a produção do hidrogênio de baixa emissão de carbono e determina incentivos fiscais e financeiros para o setor. A sessão deliberativa está marcada para começar às 14h e tem outros quatro itens na pauta. O PL 2.308/2023, da Câmara dos Deputados, foi aprovado na semana passada pela Comissão Especial do Hidrogênio Verde. De acordo com o relatório do senador Otto Alencar (PSD-BA), cabe à Agência Nacional de Petróleo (ANP) autorizar a produção, a importação, o transporte, a exportação e a armazenagem…

Rome/San Jose, Costa Rica – World fisheries and aquaculture production has hit a new high, with aquaculture production of aquatic animals surpassing capture fisheries for the first time, according to a new report from the Food and Agriculture Organization of the United Nations (FAO) released today. The 2024 edition of The State of World Fisheries and Aquaculture (SOFIA) said global fisheries and aquaculture production in 2022 surged to 223.2 million tonnes, a 4.4 percent increase from the year 2020. Production comprised 185.4 million tonnes of aquatic animals and 37.8 million tonnes of algae. “FAO welcomes the significant achievements thus far, but further transformative…

Uma nova análise enfatiza que vários países que ainda estão longe da meta de reduzir o desmatamento não têm planos concretos. O estudo da parceria UN-Redd envolve o Programa da ONU para o Meio Ambiente, Pnuma, a Organização das Nações Unidas para Alimentação Agricultura, FAO e ao Programa da ONU para o Desenvolvimento, Pnud. No grupo de 20 Estados onde o desflorestamento tropical mais ocorre, o Brasil está entre oito nações que definiram metas para desacelerar a perda de cobertura florestal em nível nacional. Antonio Cruz/Agência Brasil A Amazônia Legal envolve nove estados brasileiros, que concentram cerca de 60% da Floresta Amazônica…

Uma análise do Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, indica que 60% de menores de cinco anos em nível global, cerca de 400 milhões, estão sujeitas a disciplina física ou psicológica violenta em casa. O estudo foi lançado para marcar o Dia Internacional do Brincar, neste 11 de junho. “Castigo físico” e “agressão psicológica” A base da nova estimativa é uma série de dados coletados entre 2010 e 2023 em 100 países com enfoque em práticas como “castigo físico” e “agressão psicológica”. O Unicef define abuso psicológico como um conjunto de ações, incluindo gritar com uma criança ou…

Após a análise de dez projetos de lei, a Comissão Temporária para Exame de Projetos de Reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional (CTIADMTR) encerrou na quarta-feira (12) seus trabalhos. Ao longo de seis meses, o colegiado fez audiências públicas, recebeu sugestões de vários setores envolvidos, analisou e aprimorou os textos dos projetos, apresentados como fruto do trabalho de uma comissão de juristas criada no Senado para avaliar a modernização dos processos administrativo e tributário brasileiros. No final, foram aprovadas nove das propostas (sete delas como projetos de lei e duas como conteúdo incorporado a uma das proposições aprovadas). CONTINUE LENDO

Em audiência pública, especialistas defenderam a regulação do mercado de ativos ambientais como forma de favorecer a proteção do clima. A reunião ocorreu nesta quinta (13) na subcomissão temporária criada para analisar o tema. O colegiado faz parte da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado. https://youtu.be/N6T0MzSh6RA?si=unkyxhjgiumN2Z8S